O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avançaram na preparação do Judiciário para a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, com foco na segurança, no acolhimento de vítimas de violência e na presença de serviços judiciais durante a competição.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda em 2026 propostas de reforma do sistema eleitoral brasileiro e de regulamentação da propaganda política nas redes sociais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais e vereadores). A proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com um modelo de transição para as eleições de 2030.
O Governo do Distrito Federal oficializou a criação de um grupo de trabalho voltado à revisão e ao aprimoramento de importantes auxílios educacionais. A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 49.641, veiculado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (29).
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (29), o Decreto nº 49.641, que institui grupo de trabalho (GT) para avaliação e aperfeiçoamento dos programas Cartão Material Escolar, Cartão Uniforme Escolar e Cartão Creche.
Motta: “Chegou o momento de enfrentar esse tema ” – Foto: Reprodução TV CâmaraO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais e vereadores).
A primeira-dama de Jequié, Mariana de Freitas Oliva, foi exonerada do cargo de secretária municipal de Saúde nesta terça-feira (27/10) após ofender estudantes e artistas, eleitores do presidente Lula, em publicação nas redes sociais. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município, com validade a partir de 1º de novembro.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) instituiu o Grupo de Trabalho da Educação Integral em Tempo Integral (GTEITI), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de articular, acompanhar e planejar ações voltadas à implementação e à expansão dessa modalidade de ensino na rede pública municipal.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) registrou mais de 15 mil denúncias de irregularidades no transporte público durante o segundo turno das Eleições 2026, realizadas neste domingo (26). Os relatos, recebidos por meio de canal exclusivo via WhatsApp, apontaram principalmente a ausência ou insuficiência de ônibus gratuitos, impedindo que eleitores chegassem aos locais de votação.
*Por Professor Emenson Silva | Coluna de Opinião Ilhéus vive a expectativa de um momento importante para o fortalecimento do serviço público municipal e, sobretudo, para a construção de novas oportunidades profissionais para sua população.
O Programa Farmácia Popular atendeu 1,38 milhão de pessoas na Bahia em 2025 e está presente em 371 municípios do estado, ampliando o acesso a medicamentos e insumos de saúde. No Brasil, foram 27,3 milhões de beneficiários no mesmo ano, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (23).
Eleitores(as) poderão emitir, antecipadamente e gratuitamente, as passagens de transporte para votar no 2º turno das Eleições 2026.
O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir dessa semana, nove novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS. São produtos de alta tecnologia, que impactam na sobrevida e qualidade de vida dos pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão e linfomas, entre outros.
Daniella Almeida – Agência Brasil A Operação Mulher Segura 2026, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 141 dias prendeu 57.790 agressores e atendeu 228 mil vítimas, em diversas partes do país. Ao todo, a partir de mandados judiciais emitidos durante a operação de prevenção e repressão à violência contra a mulher, foram realizadas: 49.129 prisões em flagrante; 8.661 por mandados judiciais.
Terminou nesta segunda-feira (19/10) o prazo para registro de novas pesquisas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a menos de uma semana do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A partir desta terça-feira (20/10), nenhum levantamento pode ser cadastrado no sistema PesqEle.
O município de Paulo Afonso viveu um importante marco na prevenção e resposta a calamidades nesta terça-feira (20) com a realização do PREPARA 2026 – I Encontro Municipal de Prevenção e Preparação para Redução do Risco de Desastres, sediado no Auditório do Memorial Chesf.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) cobrou nesta terça-feira, 20, agilidade da Petrobras na transição para a escala 5×2, depois da sanção do fim da escala 6×1. A iniciativa ocorre num contexto em que muitos trabalhadores cumprem 44 horas semanais, enquanto a nova referência passa a ser de 40 horas.
A Defesa Civil Municipal e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres promovem nesta terça-feira, 20 de outubro de 2026, às 8h, no Auditório Memorial Chesf, o PREPARA 2026 – 1º Encontro Municipal de Prevenção e Preparação para Redução do Risco de Desastres.
Após entregar a rede de esgotos do Riacho Fundo I, medida que, pelos seus cálculos, alcançará 50 mil moradores, a governadora Celina Leão (foto) anunciou que já constituiu um grupo de trabalho para promover uma revisão dos processos licitatórios no Distrito Federal.
Duas pescadoras brasileiras foram homenageadas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em Roma, na Itália, nesta semana. Luena Maria Ferreira dos Santos, a Luena Pataxó, de 44 anos, e Joana Rodrigues Mousinho, de 70, estão entre as 100 mulheres escolhidas como Heroínas da FAO nos Sistemas Agroalimentares e no Desenvolvimento Rural.
