Um tenente-coronel da Polícia Militar foi preso em flagrante nesta quarta-feira (07/10) no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, acusado de manter a ex-namorada, também PM, em cárcere privado. A prisão ocorreu após denúncia de violência doméstica.
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Guarujá passará a funcionar 24 horas por dia, de segunda a domingo, a partir do dia 16. A mudança amplia o atendimento às mulheres vítimas de violência, que poderão procurar a unidade também durante a madrugada, aos sábados, domingos e feriados.
Um policial militar foi preso em flagrante nesta quarta-feira (7) por manter a ex-namorada, também integrante da PM, em cárcere privado no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio. O agente, um tenente-coronel, foi autuado por violência doméstica, violência psicológica, tentativa de estupro e cárcere privado qualificado.
Um homem, de 36 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, nesta quarta-feira (dia 7), na zona rural do município de Santo Estêvão, após agredir a companheira, de 42 anos, durante a madrugada e tentar fugir com o filho do casal, um bebê de seis meses de idade. Conforme as apurações, vizinhos impediram que o homem deixasse o local levando a criança.
A Polícia Civil do Ceará concluiu as investigações sobre a morte da jovem de 22 anos Isabelle Caracristi e decidiu indiciar o então namorado dela, João Munhoz Neto, de 34 anos, pelos crimes de violência psicológica (previsto na Lei Maria da Penha) e fraude processual. A jovem se jogou da cobertura do prédio onde os dois viviam, em Fortaleza, na noite do dia 13 de setembro.
Mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem deixar temporariamente o trabalho por determinação da Justiça poderão ter a renda preservada por até seis meses. A proteção está relacionada ao afastamento previsto na Lei Maria da Penha e alcança diferentes situações, inclusive trabalhadoras com carteira assinada e seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem vínculo empregatício.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (6) que nem mesmo os momentos de turbulência comprometeram a força normativa da Constituição na promoção de direitos e no incremento da cidadania. Em publicação nas redes sociais, o decano celebrou os 38 anos da Carta, promulgada em 5 de outubro de 1988.
Arthur Henrique (PL) foi eleito governador de Roraima no primeiro turno das eleições deste domingo (4). Com 85% das urnas apuradas, o ex-prefeito de Boa Vista somava 68,99% dos votos válidos, ante 29,43% de Soldado Sampaio (Republicanos). O vice da chapa eleita é Haroldo Cathedral (Novo).
Mulheres com medida protetiva terão prioridade para votar no primeiro turno das eleições neste domingo (4) no Rio Grande do Norte. A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral do estado e vale para eleitoras de todos os municípios, independentemente de estarem acompanhadas por agentes de segurança no momento da votação.
No Rio Grande do Norte, mulheres com medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições, neste domingo (4). A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e vale para todo o estado. A prioridade se aplica a qualquer eleitora em situação de vulnerabilidade, independentemente do domicílio eleitoral.
Mulheres vítimas de violência doméstica que tiverem uma medida protetiva determinando o afastamento do trabalho poderão receber remuneração por até seis meses durante o período. A garantia foi formalizada nesta quinta-feira (1º), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU).
Medida obriga o INSS a pagar automaticamente o benefício por até seis meses, sem necessidade de perícia. Mulheres com medidas protetivas da Justiça terão direito ao salário integral.
Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parecer que garante o afastamento remunerado, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi assinado na quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parecer que garante o afastamento remunerado, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi assinado nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (1º) um parecer que garante o afastamento remunerado de até seis meses para mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem deixar o trabalho por determinação judicial, como parte de uma medida protetiva. A medida incorpora à Administração Pública federal o entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (1º) um parecer que regulamenta, no âmbito da Administração Pública federal, o pagamento de remuneração a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por decisão judicial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira, 1º, um parecer que muda as regras para o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mulheres vítimas de violência doméstica. A partir da concessão de uma medida protetiva pela Justiça, o afastamento remunerado do trabalho poderá ser liberado sem a necessidade de perícia do instituto.
Uma mulher de 39 anos foi encontrada morta por volta das 7h15 desta quarta-feira (30), em uma área de mata próximo ao Fórum e à entrada de Minaçu. A vítima, identificada como Aulecir Santana de Lima, apresentava marcas aparentes de agressões.
Candidato a deputado estadual propõe impedir que agressores com condenação definitiva ocupem cargos públicos e prevê restrições a benefícios e incentivos em Goiás O vereador por Goiânia e candidato a deputado estadual Lucas Kitão (Mobiliza) pretende apresentar, caso seja eleito para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto que estabeleça restrições a homens condenados definitivamente por crimes previstos na Lei Maria da Penha.
Um homem foi preso em flagrante, suspeito de agredir uma mulher e descumprir uma medida protetiva de urgência em Alto Paraíso de Goiás, na Chapada dos Veadeiros. A prisão ocorreu neste sábado (26), após a vítima enviar mensagens pedindo socorro diretamente para o telefone funcional da Delegacia de Polícia Civil do município.
