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Dossiê · Órgão · nº 7484

Ministério da Cultura

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Primeira menção9 mai 2017mais antiga registrada
Última menção28 out 2026há 2 dias
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Cronologia

20 nesta página
15 out2026 · 10h33

Governo publica decreto que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos

O governo federal publicou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, com medidas como incentivo à produção nacional, criação da plataforma GameBrasil e ações de qualificação profissional. O texto também trata do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação de crianças e adolescentes.

15 out2026 · 10h07

Governo regulamenta marco legal dos jogos eletrônicos

O governo federal publicou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em maio. Entre as medidas estão a criação da plataforma pública GameBrasil, o acesso do setor a mecanismos federais de fomento e ações de qualificação profissional.

14 out2026 · 21h47

Lula assina decreto que regulamenta a indústria de games no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos. A medida cria diretrizes para financiamento, formação profissional, inovação e divulgação de jogos brasileiros, além de estabelecer proteção aos usuários e à propriedade intelectual.

14 out2026 · 16h28

Governo regulamenta Marco Legal dos Games e amplia apoio ao setor

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira, dia 14 de outubro, o decreto que regulamenta o Marco Legal para a Indústria dos Jogos Eletrônicos. O Marco foi sancionado em maio de 2024, resultou na criação da Lei 14.852 e agora ganha contornos mais definidos ao estabelecer medidas que buscam fortalecer a indústria de games nacional.

VEJA Tecnologia positivo
08 out2026 · 18h25

Goiás abre inscrições para editais de R$ 30 milhões do audiovisual

A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) abre, nesta quinta-feira (8/10), as inscrições para dois editais que destinam R$ 30 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) ao fortalecimento do setor audiovisual goiano. As inscrições seguem até 1º de dezembro de 2026, às 18h, e devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema Baru 2.0, com acesso pelo Portal Expresso Goiás.