O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apresentou uma nova manifestação no processo que questiona a eleição do vereador Juliano Afonso dos Santos Carvalho para a presidência da Câmara Municipal de Sento Sé no biênio 2025–2026.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se manifestou favoravelmente à concessão de uma tutela de urgência em uma Ação Popular que questiona a eleição e a posse do vereador Juliano Afonso dos Santos Carvalho para a presidência da Câmara Municipal de Sento Sé, no norte da Bahia, para o biênio 2025–2026.
Sete vereadores da Câmara Municipal de Sento Sé enviaram uma nota de esclarecimento ao Sento Sé Notícias após recomendação administrativa e Ação Civil Pública movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que questionam a legalidade da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.
Nova fase da Operação Mobile 360º amplia devolução de aparelhos e reforça repressão à receptação Com foco na recuperação de aparelhos celulares subtraídos durante o período do Carnaval, a Polícia Civil da Bahia deflagrou mais uma fase da Operação Mobile 360º. Até o momento, 134 aparelhos já foram recuperados e estão sendo devolvidos aos seus legítimos proprietários.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Câmara de Vereadores de Sento Sé, no norte da Bahia, não antecipe a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. A orientação foi emitida nesta quinta-feira (19) pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos, da Promotoria da Comarca do município.
Ação integrada do MPBA e das Polícias Civil e Militar cumpre mandados de busca na RMS O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, em atuação integrada com as Polícias Civil e Militar da Bahia, a ‘Operação Território Livre’, para cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Dias D’Ávila, Lauro de Freitas e Camaçari.
Capacidade máxima de pessoas ao longo de trios e carros de apoio deve ser respeitada por empresários das bandas e donos dos veículos O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) atua na Central Única de Vistoria de trios elétricos e demais carros de apoio desde o inicio das suas atividades, em 26 de janeiro, junto aos demais órgãos como Corpo de Bombeiros, Detran e Política Técnica.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades relacionadas a ações de promoção pessoal em campanhas de vacinação de animais realizadas em Salvador.
Uma organização criminosa que atua com tráfico de drogas, coordenação de atividades ilícitas, movimentação de recursos financeiros e outros crimes, é alvo da Operação Apito Final, deflagrada nesta terça-feira (27), no extremo sul da Bahia. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis e Ubaitaba.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu, na tarde desta terça-feira (20), onde tiveram uma reunião sobre a padronização dos cachês para artistas durante festas municipais, especialmente durante o São João. A grande disparidade entre valores pago pelas prefeituras a artistas durante as festas juninas causaram polêmicas e investigações do Ministério Público.
Evento está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que estimula a conservação e uso sustentável dos oceanos | Foto: Marília Camelo Por Alice Sales Colaboradora Salvador (BA). A capital baiana sedia nesta terça-feira (1º) o VI Fórum de Sustentabilidade da Baía de Todos os Santos.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em 16 de julho de 2020, o Projeto de Lei 23.798/2020, de autoria do deputado Alan Sanches, que reduz em até 30% as mensalidades de escolas e universidades durante a pandemia. Instituições que firmaram TAC com o MP-BA ficam isentas. A lei vale enquanto durar a suspensão das atividades letivas.
A TIM firmou um TAC com o Ministério Público estadual para ampliar e melhorar os serviços de telefonia móvel em Licínio de Almeida, na Bahia. A operadora se comprometeu a instalar novos sites com tecnologia 3G e 4G até 31 de julho de 2021, após ação civil pública por má qualidade dos serviços.
