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Ficha nº 159745 Política 15/10/2026 · 15h54

PT articula redução da maioridade penal em PEC que será votada no Senado

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), trabalha para incluir a redução da maioridade penal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deve ser votada na Casa nesta quinta-feira, 15. O trecho reduziria a maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos, como homicídio, tortura e estupro.

Pontos-chave

  • A proposta enfrenta resistências dentro de alas do próprio PT e de organizações da sociedade civil.
  • O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), se recusa a mudar o texto.
  • A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC nesta quarta-feira, 14, e definiu um calendário especial para acelerar a tramitação.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/pt-articula-reducao-da-maioridade-penal-em-pec-que-s…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h39 Pedir correção ou remoção