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Dossiê · Órgão · nº 14538

PL Antifacção

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Cronologia

20 nesta página
06 out2026 · 17h43

Aposta online: 12 dos 17 parlamentares da Bancada das Bets seguem mais 4 anos no Congresso

Um total de 70% dos parlamentares mapeados pela Agência Pública como integrantes ou aliados da “Bancada das Bets” segue com mandatos no Congresso Nacional até 2030. Dos 17 nomes identificados na investigação como parlamentares que contemplaram interesses das casas de apostas ou foram aliados importantes nas articulações desse mercado, 11 foram eleitos no último domingo (4).

30 abr2026 · 15h59

Congresso derruba veto de Lula à dosimetria e beneficia Bolsonaro; texto segue para promulgação

O Congresso votou para derrubar, nesta quinta-feira (30/04), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria para os condenados pelos atos do 8 de Janeiro e abre caminho para a redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na Câmara, foram 318 votos a favor da derrubada do veto, 144 votos a favor e 5 abstenções.

O Hoje Política negativo
24 mar2026 · 20h40

Lula sanciona PL Antifacção com vetos e afirma que familiares de criminosos “irão pagar pela irresponsabilidade”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24/03) o Projeto de Lei Antifacção, com veto sobre a equiparação de penas entre integrantes e não integrantes faccionados. A lei define organizações criminosas ultra-violentas como facções formadas por três ou mais pessoas que utilizam violência, ameaça ou coação para impor controle territorial e intimidar a população.

25 fev2026 · 10h23

PL Antifacção avança sob pressão política

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, 24) o chamado “PL Antifacção”, ao rejeitar parte das alterações feitas pelo Senado e retomar o texto original da proposta. Sob pressão do Centrão e da Bancada da Bala, a maioria da bancada do PT votou a favor do projeto, que agora segue para sanção do presidente da República.

O Hoje Política positivo
05 jan2026 · 15h01

Lula busca substituto para Lewandowski e avalia dividir Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula a escolha de um novo nome para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após o ministro Ricardo Lewandowski manifestar intenção de deixar o governo. A sinalização ocorreu durante uma reunião entre os dois no Palácio do Planalto, em 23 de dezembro.

20 dez2025 · 16h01

Motta se reaproxima de Lindbergh de olho em apoio do PT na Câmara

Às vésperas do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reaproximou do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) de olho no apoio da bancada do PT. “Para mim, o jogo está zerado”, disse Motta à Folha. Eles tinham rompido em novembro, após desentendimentos sobre a condução da Casa.

24 nov2025 · 09h53

Justiça faz leilão antecipado de 200 veículos apreendidos pela PF, alvo de embate no PL Antifacção

Constança Rezende – Folha Press O Ministério da Justiça iniciou na terça-feira, 18, um leilão antecipado de ao menos 200 veículos apreendidos com alvos de operações da Polícia Federal contra o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro ou corrupção. A venda deve se estender até o primeiro semestre do ano que vem.

19 nov2025 · 16h33

Apenas PT votou contra; VEJA como votaram os goianos no PL Antifacção

14 dos 17 deputados federais goianos votaram a favor do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, mais conhecido como PL Antifacção. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site. Bom jornalismo dá trabalho! O texto do relator, Guilherme Derrite (PP-SP) foi aprovado nesta 3ª feira (18).

Folha Z Tecnologia positivo
19 nov2025 · 10h00

Deputados da região são unânimes na aprovação do texto-base do PL Antifacção

Os deputados federais Delegado da Cunha (PP-SP), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) e Rosana Valle (PL-SP), que representam a Baixada Santista, foram unânimes na aprovação do texto-base do projeto de lei Antifacção, nesta terça-feira (18). O PL foi enviado pelo governo Lula (PT) em 31 de outubro e modificado em seis versões apresentadas pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP).

19 nov2025 · 08h49

Câmara aprova texto-base de PL Antifacção em derrota para o governo Lula

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do projeto de lei Antifacção, que foi enviado pelo governo Lula (PT) em 31 de outubro e modificado em seis versões apresentadas pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP). A votação representou um revés ao Palácio do Planalto, que tentou adiar a apreciação da proposta por discordar das mudanças feitas ao texto.