A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a análise da PEC da Segurança Pública e encaminhou a proposta ao plenário. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou prejudicados os três destaques pendentes, diante da ausência dos autores dos requerimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública. O texto segue agora para análise do plenário. Se aprovada sem alterações, a proposta será promulgada, já que passou pela Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC 18/2025, da Segurança Pública, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), endurece regras para integrantes de facções e amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de polícias municipais. O texto segue agora ao plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir nesta quarta-feira (14) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das principais iniciativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva no combate ao crime organizado.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que reforça o papel da União no combate ao crime organizado. O texto-base já havia sido aprovado em setembro, e a comissão descartou os destaques apresentados, sem acatar mudanças.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) vota nesta quarta-feira (14) a PEC da Segurança Pública, que amplia a competência da Polícia Federal e cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A reunião está marcada para as 9h, com a proposta como primeiro item da pauta.
O Senado pode votar nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A pauta inclui ainda a retomada da votação da PEC da Segurança Pública na CCJ, jogos decisivos da Libertadores e Sul-Americana e sorteio da Mega-Sena acumulada em R$ 150 milhões.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (14) a PEC da Segurança, que reforça o papel da União no combate ao crime. A proposta, bandeira do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve o texto-base aprovado em setembro, mas ainda precisa analisar destaques apresentados por senadores da oposição.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma na manhã desta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, com três decisões pendentes sobre organização e financiamento do setor. Depois de aprovar o texto-base em setembro, os senadores analisam emendas sobre agentes de trânsito, polícias municipais e uso de recursos em operações das Forças Armadas.
A Guarda Civil Municipal (GCM) de São Vicente, no litoral de São Paulo, recebeu mais de 240 equipamentos de segurança por meio do programa Municípios Mais Seguros, do Governo Federal. A entrega, realizada na sede da corporação, inclui mais de 160 espargidores de gás de pimenta e mais de 80 armas de incapacitação neuromuscular, conhecidas como armas de choque.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados garante isenção do Imposto de Renda a pessoas físicas e empresas que doarem recursos ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto determina que o dinheiro arrecadado seja aplicado em ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema de Políticas Penais. Após aprovar o texto-base em setembro, os senadores analisam destaques.
O comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Orleilso Muniz, acusou nesta sexta-feira (9) o governo federal de ter sido negligente e negado um pedido de apoio para o combate a incêndios florestais na região. A corporação solicitou aeronaves, mas não foi atendida, segundo ele.
Os candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram planos de governo com propostas distintas para a segurança pública, entregues à Justiça Eleitoral. Os documentos abordam combate ao crime organizado, fronteiras, sistema prisional e violência contra a mulher, com estratégias que vão de endurecimento penal a asfixia financeira de facções.
As empresas de apostas on-line começam a repassar nesta quarta-feira (7) aos bancos os saldos que ficaram nas contas dos apostadores, separados por CPF e com a conta bancária usada nos depósitos. O envio deve ser concluído até quinta-feira (8), conforme o cronograma de encerramento do setor divulgado pelo governo federal.
As forças de segurança identificaram 736 crimes eleitorais até as 18h30 deste domingo (4), segundo o coordenador-geral de Operações Integradas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ronimar Vargas Jobim. Propaganda eleitoral irregular, corrupção e boca de urna foram as ocorrências mais frequentes.
A boca de urna foi a ocorrência mais registrada pelas forças de segurança no primeiro turno das eleições de 2026, com 361 casos, o equivalente a 31,8% das 1.134 ocorrências contabilizadas na operação de acompanhamento da votação. Os dados constam do 7º boletim da Operação de Segurança das Eleições, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou neste domingo (4) o primeiro boletim da Operação de Segurança do primeiro turno das Eleições 2026. Até as 9h, foram registradas 107 ocorrências em todo o país, das quais 86 (80,3%) são crimes eleitorais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou neste domingo (4) o primeiro boletim da Operação de Segurança do 1º turno das Eleições 2026. Até as 9h, o país registrou 107 casos, com compra de votos e corrupção eleitoral liderando as infrações, com 33 registros (30,8% do total).
O primeiro boletim do Relatório Operacional da Segurança das Eleições 2026 aponta que 321.701 profissionais foram mobilizados em todo o país. O efetivo reúne agentes de forças estaduais, Polícia Federal, Tropa de Contingência, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
