O governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco (PL), anunciou novos nomes para o primeiro escalão do governo que assume em janeiro de 2027. A divulgação dos nomes ocorre nesta quinta-feira (29) na ‘Casa do Diálogo’, no Instituto Caldeira.
Parlamentares de esquerda de Santa Catarina estão se mobilizando para cobrar investigações sobre listas de boicote a comerciantes e profissionais apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de denúncias de agressões físicas contra eleitores.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa criar a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva, com o objetivo de ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência.
A passagem subterrânea da 107/108 Norte, no Plano Piloto, foi pichada um dia após a conclusão de uma reforma realizada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). O espaço foi entregue à Administração Regional do Plano Piloto na terça-feira (27) e amanheceu nesta quarta-feira (28) com marcas de tinta nas paredes, escadas e rampas de acesso.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a concessão de uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar vendida por produtores da região Nordeste afetados pelo tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos. A aprovação foi por votação simbólica, sem declaração de votos, e o texto agora segue para sanção presidencial.
Órgãos públicos do Rio Grande do Sul contrataram mais de R$ 4,1 milhões em serviços e produtos de microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares pelo Contrata+Brasil. Desde a criação da ferramenta, em fevereiro de 2025, foram firmados 705 contratos no Estado, até meados de outubro deste ano.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), enviou nesta quarta-feira (28.10) projeto de lei à Assembleia Legislativa que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo e entregadores no Estado. Elmano havia se comprometido na campanha eleitoral a encaminhar a proposta à Alece até o fim de outubro. “É uma conquista muito importante e me comprometi que enviaria a proposta para a Assembleia.
O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento de rodovias federais deverá considerar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas, mantendo a realização da obra facultativa.
Aprovada em Plenário nesta quarta-feira (28), a medida provisória que aumenta o valor da indenização paga a servidores federais em regiões de fronteira e amplia o alcance do benefício para mais carreiras e localidades.
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de educação física. O projeto (PL 5.628/2026) inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O Senado aprovou, em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a aviação. O projeto de lei visa preservar dispositivos previstos na Medida Provisória 1.374/2026, cujo prazo de vigência venceu nesta quarta-feira (28).
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, anunciou nesta terça-feira (27), durante a sessão plenária, a abertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 26.390, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2027.
FERNANDA BRIGATTI FOLHAPRESS O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a concessão de uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar vendida por produtores da região Nordeste afetados pelo tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos. A aprovação no Senado foi por votação simbólica, quando não há declaração de votos.
A passagem subterrânea da 107/108 Norte, no Plano Piloto, foi pichada um dia após a conclusão de uma reforma realizada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). O espaço foi entregue à Administração Regional do Plano Piloto na terça-feira (27) e amanheceu nesta quarta-feira (28) com marcas de tinta nas paredes, escadas e rampas de acesso.
As escolas públicas municipais do Rio de Janeiro poderão contar com um programa de formação cívica, disciplina e respeito ao patrimônio público. A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (28/10), um projeto de lei que prevê atividades para ensinar crianças e adolescentes a respeitar regras, cumprir horários, trabalhar em equipe e cuidar dos espaços coletivos.
O tradicional Centro do Rio ganhará um novo evento a partir do próximo fim de semana. A Rua da Carioca, também conhecida como Rua da Cerveja, receberá o primeiro Festejo Carioca da Cerveja, com entrada gratuita e 46 marcas confirmadas. A iniciativa surgiu após o cancelamento do Mondial de la Bière e foi oficializada pela Prefeitura do Rio.
O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de água. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca evitar a morte de animais por afogamento, exaustão ou hipotermia em usinas hidrelétricas, canais de irrigação, de drenagem urbana, industriais e de navegação.
O governador Elmano de Freitas enviou, nesta quarta-feira, 28, à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo e entregadores no Ceará.
O governador Elmano de Freitas enviou, nesta quarta-feira (28), à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo e entregadores no Ceará.
A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), a Ordem do Dia do Plenário. Entre os destaques, o Projeto de Decreto Legislativo 274/26, do Poder Executivo, que aprova acordo do Mercosul sobre o reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero.
