17 out2026 · 09h54
MP-AP cobra anulação de desligamento em massa de profissionais da educação
O Ministério Público do Amapá solicitou a anulação judicial de desligamentos coletivos de profissionais da educação em Calçoene/AP. A medida ocorre após a prefeitura declarar calamidade financeira via decreto em outubro de 2026, demitindo a maioria do quadro sem concurso público. O MP busca garantir o retorno dos servidores até o fim do ano letivo.
