Ficha nº 370550 Justiça 17/10/2026 · 09h54 Situação: em andamento

MP-AP cobra anulação de desligamento em massa de profissionais da educação

Diário do Amapá tom negativo

O Ministério Público do Amapá solicitou a anulação judicial de desligamentos coletivos de profissionais da educação em Calçoene/AP. A medida ocorre após a prefeitura declarar calamidade financeira via decreto em outubro de 2026, demitindo a maioria do quadro sem concurso público. O MP busca garantir o retorno dos servidores até o fim do ano letivo.

Pontos-chave

MP-AP pede anulação de demissões em massa na educação de Calçoene/AP.
Prefeitura utilizou decreto de calamidade financeira para desligar cerca de 70% do pessoal.
Órgão aponta ausência de concurso público para a rede municipal há sete anos.

Contexto

A Promotoria de Calçoene acompanha a política de pessoal do município desde 2021 devido à falta de concursos públicos.

Dados da matéria

OndeCalçoene/AP

Quando17 out 2026

percentual do quadro de pessoal mantido30%

postos temporários solicitados na Secretaria de Educação324

prazo solicitado para anulação dos desligamentos48 horas

Fonte originalDiário do Amapáhttps://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/mp-ap-cobra-anulacao-de-desligamento-em-…Publicado originalmente em 17 de outubro de 2026

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