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Dossiê · Órgão · nº 97

Senado Federal

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Primeira menção16 mar 2017mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 44 min
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Cronologia

20 nesta página
16 out2026 · 00h27

‘OAB da Medicina’: Congresso aprova nova lei que prevê obrigatoriedade de prova para médicos e exigência de nota

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) uma lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para estudantes de Medicina. A prova será aplicada em três períodos do curso e será exigida nota mínima para o exercício da profissão. A proposta, apresentada pelo governo federal em junho como medida provisória, foi aprovada pela Câmara pela manhã. Médicos formados antes da publicação da MP não serão submetidos ao exame.

Info SAJ Educação ● ALTA
16 out2026 · 00h26

Fim da escala 6×1 aprovado pelo Senado também afeta quem trabalha de segunda a sexta; veja o que muda

O Senado aprovou em dois turnos, na quarta-feira (14), a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A proposta, que recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, também impacta trabalhadores que já cumprem escala 5×2, podendo reduzir a jornada diária. As novas regras valerão após promulgação pelo Congresso, sem sanção presidencial, com efeito em duas etapas.

Info SAJ Política tom: positivo ● ALTA
16 out2026 · 00h26

Senado aprova projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes da categoria; veja como fica

O Senado Federal aprovou projeto de lei que amplia o limite de faturamento do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes. A proposta, enviada pelo governo Lula, segue para sanção presidencial. O texto aumenta o teto para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de até dois funcionários. A oposição criticou a votação às vésperas do segundo turno.

Info SAJ Economia ● ALTA
16 out2026 · 00h25

Datafolha: violência é o principal problema do Brasil para 20% dos eleitores e saúde aparece na segunda posição

Pesquisa Datafolha divulgada em 15/10/2026 mostra que 20% dos eleitores consideram a violência o principal problema do Brasil, seguida por saúde (18%) e economia (15%). O levantamento ouviu 2.520 pessoas nos dias 13 e 14 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais. A PEC da Segurança Pública, que estava prevista para votação no Senado, foi retirada de pauta pelo presidente Davi Alcolumbre.

Info SAJ Política ● ALTA
16 out2026 · 00h25

Flávio Bolsonaro promete pena de oito anos para quem rouba celular e pede votos de quem não votou no 1º turno

O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, defendeu em live na quinta-feira (15) a proposta de pena mínima de oito anos para roubo ou revenda de celulares irregulares. Ele também convocou apoiadores a buscar votos entre eleitores que não votaram no primeiro turno e afirmou que a eleição será oportunidade de 'decretar o fim da era Lula'. A live contou com a participação do senador eleito Guilherme Derrite e do deputado federal reeleito Nikolas Ferreira.

Info SAJ Política
16 out2026 · 00h23

Transporte coletivo: Lula diz que vai enviar ao Congresso PEC para garantir tarifa zero aos finais de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma PEC para garantir tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana em todo o país. A medida seria financiada por emendas parlamentares. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais, após a aprovação do fim da escala 6x1 no Senado.

Info SAJ Política ● ALTA
16 out2026 · 00h23

Davi Alcolumbre tira da pauta PEC do Segurança após falta de acordo sobre redução da maioridade para 16 anos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta da sessão de quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança, após falta de acordo entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal. O senador Camilo Santana apresentou emenda para reduzir a maioridade para 16 anos em crimes hediondos, enquanto a oposição defende 14 anos. Interlocutores afirmam que nenhum lado teria votos suficientes para aprovar suas propostas.

Info SAJ Política ● ALTA
16 out2026 · 00h01

Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Em sabatina no Jornal Nacional, o presidente Lula defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas disse que a discussão deve ocorrer após a aprovação da PEC da Segurança Pública. Ele também abordou economia, dívida pública, reajuste do Bolsa Família e relações comerciais com os EUA.

Jornal Opinião Política ● ALTA
15 out2026 · 22h32

Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto segue para sanção presidencial. O exame será aplicado em três etapas durante a graduação, com peso maior para a última prova.

Colatina em Ação Educação ● ALTA
15 out2026 · 22h31

Uberdan Cardoso defende fim da escala 6×1, rebate críticas do setor industrial e aposta na vitória de Lula no segundo turno das eleições 2026

O vereador Uberdan Cardoso (PT) de Santo Antônio de Jesus defendeu o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho, rebatendo críticas do setor industrial. Ele também comentou o cenário eleitoral do segundo turno, apostando na vitória de Lula. A declaração foi dada em entrevista ao Portal Infosaj/TV Recôncavo em 15 de outubro de 2026.

Info SAJ Política
15 out2026 · 22h31

SENADO PROMULGA NESTA SEXTA-FEIRA O FIM DA ESCALA 6X1

Tempo de leitura: < 1 minuto O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que promulgará nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1.

Pimenta Cotidiano positivo
15 out2026 · 22h00

Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina

O Congresso Nacional aprovou a MP 1370/26 que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A medida segue para sanção presidencial. O exame será aplicado em três etapas durante a graduação, com validade para estudantes que ingressarem a partir de junho de 2026.

Jornal Opinião Educação ● ALTA
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