O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), trabalha para incluir a redução da maioridade penal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deve ser votada na Casa nesta quinta-feira, 15. O trecho reduziria a maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos, como homicídio, tortura e estupro.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articula a inclusão da redução da maioridade penal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deve ser votada na Casa nesta quinta-feira (15). O trecho reduziria a maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos, como homicídio, tortura e estupro.
O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de segurança pública no país. A PEC 18/2025 amplia as competências da União no combate ao crime organizado, permite a criação de polícias municipais e proíbe o contingenciamento de recursos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula no Senado uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como alternativa à emenda de aliados de Flávio Bolsonaro (PL), que defendem punição a partir dos 14 anos.
O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) a PEC da Segurança Pública, com possibilidade de analisar os dois turnos no mesmo dia. A tramitação foi acelerada por um calendário especial aprovado na quarta-feira (14). Entre os pontos levados ao plenário está uma emenda da oposição para reduzir a maioridade penal.
O Senado começa a votar nesta quinta-feira (15) a PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre as forças policiais e endurece regras contra o crime organizado. A proposta precisa de ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada.
A possibilidade de reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos abriu uma divergência na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. A medida é discutida como alternativa à proposta defendida por aliados de Flávio Bolsonaro (PL), que pretendem ampliar a redução da idade penal e incluir a possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em determinadas situações.
De acordo com a polícia, Gleidson já havia sido preso anteriormente e utilizado tornozeleira eletrônica. A prisão foi realizada por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Um homem identificado como Gleidson Paranhos Santos, com 42 ocorrências de violência doméstica, foi preso nesta terça-feira (13), no bairro da Pituba, em Salvador.
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) um calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão permite que o texto seja submetido aos dois turnos de votação sem a realização das sessões intermediárias de discussão previstas no rito habitual.
O plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira, 15, a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública, que busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado.
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que amplia a integração entre órgãos de segurança e fortalece o combate ao crime organizado. A inclusão na pauta foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, após aprovação de requerimento de calendário especial.
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) um requerimento que cria um calendário especial para a tramitação da PEC da Segurança Pública. Com a medida, a proposta poderá ser votada em dois turnos de forma direta, sem as sessões de deliberação previstas no Regimento Interno.
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) voltaram a subir no Brasil, segundo o boletim InfoGripe da Fiocruz divulgado na última quinta-feira (8). A alta está associada à circulação simultânea de rinovírus, metapneumovírus e Sars-CoV-2, com alerta especial para crianças de 2 a 14 anos.
O podcast Orla Esportes recebe Yohan Marcellus nesta quinta-feira (15), às 11 horas, para uma conversa sobre sua trajetória no futebol, a experiência no exterior, a retomada da carreira profissional e a temporada de 2026, marcada por conquistas individuais e dois acessos no futebol brasileiro. Natural de Praia Grande, o meia-atacante de 26 anos iniciou sua trajetória profissional em Portugal, pelo Trofense, em 2019.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quarta-feira (14) convênios que autorizam estados e o Distrito Federal a ampliarem descontos e condições de parcelamento de dívidas de ICMS. No Ceará, a redução de juros e multas chega a 100% para pagamentos à vista.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto segue para análise do plenário, onde precisará ser aprovado em dois turnos antes de avançar na tramitação constitucional.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (13) três requerimentos de moções protocolados na casa em decorrência de fatos sucedidos nos últimos dias. Duas das moções possuem caráter de pesar em função dos falecimentos do Dr.
Está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que permite à instituição financeira pública responsável pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) solicitar informações fiscais e patrimoniais de estudantes inadimplentes. O PLP 94/2024, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca facilitar a recuperação dos valores emprestados, orientar renegociações e contribuir para a manutenção dos recursos destinados a novos financiamentos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que define novas regras para a segurança pública no país. O texto segue para análise do Plenário, onde pode começar a ser discutido já nesta quinta-feira (15).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que segue para análise do plenário. Se aprovada sem alterações, a proposta poderá ser promulgada, já que passou pela Câmara dos Deputados anteriormente.
