CCJ aprova PEC da Segurança Pública e texto vai ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto segue para análise do plenário, onde precisará ser aprovado em dois turnos antes de avançar na tramitação constitucional.
Pontos-chave
- A conclusão ocorreu após o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), considerar prejudicados três destaques que propunham mudanças na proposta.
- Os autores das emendas não estavam presentes para encaminhar a votação, e os trechos não chegaram a ser analisados separadamente.
- O texto-base havia sido aprovado pela CCJ em setembro.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/ccj-aprova-pec-da-seguranca-publica-e-texto-vai-ao-p…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Pessoada Segurança Pública do Estado ★
PessoaPEC da Segurança Pública ★
PessoaProposta de Emenda
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSenado Federal
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
EstadoBahia
ÓrgãoPolícia Rodoviária Federal (PRF)
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
EstadoTocantins
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
PessoaConstituição Federal
EstadoSergipe
PessoaPrograma Nacional de Segurança Pública
PessoaCarlos Portinho
PessoaAlessandro Vieira
PessoaOtto Alencar
PessoaFundo Nacional de Segurança Pública
2 favorecidas0 prejudicadas18 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 08h33
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