Cassado (Diogo Azevedo) O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, por unanimidade, o mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB), de Vitória da Conquista, durante julgamento realizado nesta quinta-feira (13). O edil foi acusado de infidelidade partidária após deixar o União Brasil, legenda pela qual foi eleito em 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu, na noite de sábado (15), a candidatura da deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) para as eleições de 2026. A decisão da desembargadora Patricia Didier de Morais Pereira reconsiderou o indeferimento anterior, após a apresentação de certidão criminal pendente. A Procuradoria Regional Eleitoral também havia se manifestado pelo deferimento.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu, neste sábado (15), o registro de candidatura de Cláudia Oliveira ao cargo de deputada estadual nas Eleições 2026. A decisão foi assinada pela desembargadora eleitoral Patricia Didier de Morais Pereira, relatora do processo.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, pela perda do mandato do vereador Diogo Gomes de Azevêdo, de Vitória da Conquista. A corte entendeu que ele deixou o União Brasil por estratégia eleitoral, sem justa causa, e não comprovou grave discriminação política. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 15 de agosto de 2026.
A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia emitiu parecer favorável ao recurso da deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), recomendando o deferimento de sua candidatura à reeleição em 2026. O parecer ocorre após o TRE-BA ter indeferido o registro por falta de certidão criminal. A decisão final caberá à Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu por unanimidade, em 13 de agosto de 2026, que o vereador Diogo Azevêdo (PSDB) perdeu o mandato por desfiliação partidária sem justa causa do União Brasil. A corte rejeitou a tese de perseguição política. A vaga será ocupada pelo suplente Alisson da Educação. A defesa pode recorrer ao TSE.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) uma lista com 680 processos de gestores municipais punidos, incluindo contas rejeitadas e irregulares. A entrega ocorreu na quarta-feira (12) e pode enquadrar candidatos na Lei da Ficha Limpa, mas a decisão final sobre inelegibilidade cabe à Justiça Eleitoral.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (12), uma relação com 602 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos.
A Justiça Eleitoral publicou edital com os nomes dos mesários convocados para as eleições de 2026 em Guaratinga e Itabela, municípios da 189ª Zona Eleitoral com sede em Itabela. As notificações são enviadas por WhatsApp, e-mail e site do TRE-BA. Os convocados devem acompanhar as comunicações oficiais para orientações.
A disputa pelo Governo da Bahia em 2026 aparece cada vez mais acirrada. Pesquisa do instituto Real Time Big Data, divulgada nesta terça-feira (11), mostra ACM Neto (União Brasil) com 44% das intenções de voto, contra 42% do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no cenário estimulado.
Nas Eleições Gerais de 2026, os mais de 11 milhões de eleitoras e eleitores da Bahia deverão levar, em média, pouco mais de dois minutos para concluir a votação na urna eletrônica. A estimativa considera todo o percurso do eleitor na seção eleitoral, desde a identificação perante o mesário até a confirmação do último voto.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a remoção de quatro publicações em redes sociais sobre distribuição de brindes durante a Cavalgada da Fé, em Itabela. A decisão, obtida pelo MP Eleitoral, envolve o pré-candidato Jânio Júnior e o vereador Vaguinho do Esporte. Foram distribuídos bonés personalizados, configurando propaganda eleitoral antecipada. O TRE-BA também proibiu novas postagens semelhantes, sob pena de multa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso especial apresentado por Felipe Francisco Gomes dos Santos, conhecido como Felipe de Saquaira, e manteve a decisão da Justiça Eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontava suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em Maraú.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), terá seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral retificado após erros materiais apontados pela defesa. A correção reduz o total de R$ 1.351.305,44 para R$ 886.548,53, com exclusão de um título de crédito e uma conta corrente. O pedido foi protocolado no TRE-BA nesta segunda-feira (3).
Órgão detalhou bateria de testes técnicos, transparência e ações nos processos O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, nesta segunda-feira, 3, uma apresentação pública na sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para demonstrar os mecanismos de segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas que vão ser utilizadas no pleito de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta segunda-feira (3), uma apresentação dos mecanismos de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de outubro. O encontro ocorreu na sede do órgão, em Salvador, e contou com a participação de representantes de instituições fiscalizadoras e da sociedade civil.
O TRE-BA julgará na segunda-feira, 3 de agosto, processo do PL sobre suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Candeias. Se a fraude for reconhecida, a composição da Câmara Municipal pode mudar, beneficiando Emerson Nino e Ivan do Prateado. A decisão pode anular votos e recalcular o quociente eleitoral.
A Justiça Eleitoral notificou 14 partidos de Vitória da Conquista por não apresentarem a prestação de contas de 2025, cujo prazo terminou em 30 de junho. Os despachos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA. Os dirigentes têm três dias para regularizar a situação, sob risco de suspensão do Fundo Partidário.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quarta-feira (29) a convocação de cerca de 140 mil mesárias e mesários para as Eleições Gerais de 2026. A convocação pode ser consultada pelo Portal do Mesário, aplicativo e-Título ou cartório eleitoral. O TRE-BA fará contato principalmente via WhatsApp oficial, e os convocados devem realizar treinamento obrigatório.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta quarta-feira (29), a convocação de cerca de 140 mil mesárias e mesários que atuarão nas Eleições Gerais de 2026, marcadas para o dia 4 de outubro. A consulta pode ser feita pelo Portal do Mesário, no site do TRE-BA, pelo aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral.
