Resumo PL quer lançar o senador Rogério Marinho (RN) à presidência do Senado, em disputa com o atual presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Reunião com senadores e deputados está marcada para a próxima quarta-feira (4) para definir a estratégia da legenda.
A emenda à Constituição que determina o fim da escala 6×1, com dois dias de descanso remunerado por semana e redução da jornada de 44 para 40 horas, foi promulgada na manhã desta sexta (16) pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional. A sessão solene contou com a presença do presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), entre outras autoridades.
O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira, às 9h, no Plenário do Senado Federal, a Sessão Solene destinada à promulgação de duas importantes alterações na Constituição Federal: as Emendas Constitucionais nº 140/2026 e nº 141/2026. O evento conta com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de lideranças partidárias e parlamentares das duas Casas Legislativas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou para esta sexta-feira (16) a promulgação da PEC 221, que extingue a escala de trabalho 6×1 no Brasil. Na mesma cerimônia, também será promulgada a PEC 14, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O Senado Federal começa a discutir nesta terça-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A primeira sessão de discussão está marcada para às 14h e será realizada no plenário da Casa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram nesta segunda-feira (17) uma demonstração pública de reaproximação política durante agenda da Petrobras em Oiapoque (AP). O encontro foi o primeiro compromisso público dos dois desde a crise provocada pela rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O Congresso deve derrubar nesta quinta-feira (21) vetos de Lula a pontos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e liberar a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública durante o período eleitoral, prática que é vedada pela legislação eleitoral.
José Cruz/Agência Brasil A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado, que será agora apreciado pelo Senado Federal.
