Afastamento por violência doméstica: INSS pagará salário às trabalhadoras

Governo Federal assinou, nesta quinta-feira (1º), parecer vinculante que assegura o afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica por até seis meses, quando houver determinação judicial.
Pontos-chave
- A iniciativa busca garantir segurança financeira às mulheres que precisam se afastar do trabalho para preservar a própria integridade e romper o ciclo da violência.
- Com o parecer, a medida protetiva judicial que determina o afastamento será suficiente para viabilizar o pagamento, cabendo ao INSS verificar a condição de segurada da trabalhadora.
- Segundo ela, a segurança financeira é fundamental para que as vítimas possam se afastar das agressões e reconstruir suas vidas.
Fonte originalNossa Metrópolehttps://nossametropole.com.br/afastamento-por-violencia-domestica-inss-pagara-salario-as-t…Publicado originalmente em 2 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Assuntoviolência doméstica ★
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
ÓrgãoINSS
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
PessoaMulheres Vítimas de Violência
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoAgência Brasil
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União
AssuntoLei Maria da Penha
ÓrgãoProcuradoria-Geral do Município de Feira de Santana
PessoaMaria da Penha Maia Fernandes
ÓrgãoMeu INSS
EventoLei Maria da Penha
ÓrgãoProcuradoria-Geral Federal
0 favorecidas1 prejudicada16 neutras
Relacionadas no arquivo
Como a literatura pode abordar violência e trauma infantilBahia contabiliza 121 prisões por violência doméstica em outubroBahia registra 121 prisões de homens por violência doméstica em outubroÉ falso: auxílio-reclusão não acabou; entenda quem pode receberMendonça volta a ter relatoria do INSS; Fachin mantém caso MasterFachin devolve Farra do INSS a Mendonça, mantendo o Caso Master sob sua alçada
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h23
Pedir correção ou remoção