Aliado de Flávio Bolsonaro vai ao TSE contra aumento no Bolsa Família
O deputado Zé Tovão acionou o Tribunal Superior Eleitoral para questionar o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação alega uso de recursos públicos para comprometer a igualdade entre candidatos nas eleições de 2026. O Ministério Público também pediu ao TCU a suspensão da medida.
Pontos-chave
- Deputado Zé Tovão questiona no TSE o reajuste do Bolsa Família.
- O piso do programa subirá de R$ 600 para R$ 691.
- MP junto ao TCU pede suspensão do reajuste por falta de dotação orçamentária.
Contexto
O governo federal reajustou o Bolsa Família próximo ao período das eleições presidenciais de 2026.
Dados da matéria
Quem disse
“necessária a intervenção da Justiça Eleitoral para impedir que a estrutura administrativa e os recursos públicos sejam usados de modo a comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos.”
— Zé Tovão
“O decreto produz efeitos financeiros a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação, gerando impacto orçamentário imediato e de grande monta”
— Lucas Furtado