Após apresentação de recurso, TCM-BA aprova contas da Câmara de Antas
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deu provimento parcial ao recurso apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Antas, Juscelino José dos Santos, que visava a emissão de um novo parecer pela aprovação com ressalvas das contas do exercício de 2019.
Pontos-chave
- Com o acatamento parcial do recurso, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer reduziu a multa aplicada de R$ 3 mil para R$ 2 mil.
- Também foi diminuído o valor do ressarcimento imputado a ele, com recursos pessoais, de R$ 3.160,00 para R$ 510,00.
- De acordo com o TCM, no recurso apresentado, Juscelino José comprovou a quitação de multa de R$ 500,00, que tinha vencimento no dia 30 de março de 2014.
Fonte originalSertão em Pautahttps://sertaoempauta.com/apos-apresentacao-de-recurso-tcm-ba-aprova-contas-da-camara-de-a…Publicado originalmente em 19 de março de 2021
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ★
ÓrgãoTribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ★
ÓrgãoCâmara de Antas
PaísBrasil
EstadoBahia
CidadeFeira de Santana
EmpresaEsporte Clube Bahia
EstadoSão Paulo Futebol Clube
CidadeSantos/SP
ÓrgãoPartido Novo - São Paulo
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ÓrgãoCâmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe
PessoaRonaldo Fenômeno
PessoaJosé Nildo dos Santos Brito
2 favorecidas0 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h11
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