Aprovado por maioria, texto de emenda constitucional precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado
Aprovado por maioria, texto de emenda constitucional precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. A regra ganhou destaque em 2026 com a PEC do fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública, duas propostas que entraram diretamente na campanha de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Pontos-chave
- Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exige um dos quóruns mais altos do Congresso, justamente porque altera o texto constitucional.
- Na Câmara dos Deputados, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 parlamentares em cada um dos dois turnos.
- No Senado, o mínimo é de 49 votos entre os 81 senadores, também em duas votações.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/aprovado-por-maioria-texto-de-emenda-constitucional-…Publicado originalmente em 25 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia ★
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios ★
ÓrgãoNo Senado ★
PessoaEmenda Constitucional ★
ÓrgãoSenado Federal
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PessoaJair Bolsonaro
PessoaCarta de Flávio Bolsonaro
Pessoada Segurança Pública do Estado
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
Órgãoda Câmara
Órgãodo Senado
AssuntoCampanha de Lula
PessoaPEC da Segurança Pública
PessoaPacotão de Projetos de Lei
4 favorecidas0 prejudicadas11 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h19
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