Bahia propõe reconhecer a natureza como sujeito de direito
A COP30 tornou-se palco de um movimento inédito vindo do Nordeste brasileiro. O deputado Marcelino Galo (PT-BA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Direitos da Natureza, iniciativa que pretende inserir no texto constitucional baiano o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos plenos, intrínsecos e perpétuos.
Pontos-chave
- A medida, segundo ele, coloca o Estado no mapa do constitucionalismo ecológico já adotado em países como Equador e Bolívia.
- Galo afirma que a proposta nasce em um contexto de conflito e urgência. “O extremo sul da Bahia é uma área de intensos conflitos.
- Falar de direitos da natureza aqui significa também falar dos direitos daqueles que conservam a natureza”, disse.
Fonte originalAgência Eco Nordestehttps://agenciaeconordeste.com.br/cop30/ba-direito-natureza/Publicado originalmente em 25 de novembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoBahia
PessoaPoder Público
PessoaDireitos Humanos
PessoaRio São Francisco
PessoaGustavo Mendanha Melo
Pessoastring
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
PessoaDia Mundial do Meio Ambiente
CidadeBelém
PaísBolívia
AssuntoDia dos Povos Indígenas
ÓrgãoGuarda Civil
LocalExtremo Sul da Bahia
ÓrgãoMinistério Público da Bahia (MP-BA)
PessoaAcordo de Paris
PessoaDireito Ambiental
PessoaDireito da Natureza
PessoaDireitos da Natureza
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 23h50
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