Congresso promulga PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a PEC que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A jornada máxima cairá de 44 para 42 horas em dezembro e para 40 horas em 2027, sem redução salarial. A promulgação ocorreu na manhã desta sexta-feira (16), após o Senado aprovar o texto sem alterações em relação à versão da Câmara dos Deputados.
Pontos-chave
- A promulgação ocorreu na manhã desta sexta-feira (16), após o Senado aprovar o texto sem alterações em relação à versão da Câmara dos Deputados.
- A emenda foi publicada no Diário Oficial da União, e os prazos de transição começaram a contar.
- As novas regras entram em vigor em 16 de dezembro de 2026, com jornada máxima de 42 horas semanais e dois dias de descanso remunerado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-pec-que-acaba-com-escala-6x1-e-re…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h56
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