Congresso promulga PEC que reduz jornada máxima para 40 horas
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, colocando fim à escala 6×1. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a medida como uma das mais importantes conquistas da classe trabalhadora brasileira.
Pontos-chave
- Segundo ele, a proposta foi aprovada após muito diálogo entre trabalhadores, empresários e representantes da sociedade civil.
- Um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador”, defendeu.
- Segundo ele, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais em todo o Brasil poderão ser beneficiados.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-pec-que-reduz-jornada-maxima-para…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoCongresso Nacional
PessoaMicroempreendedores Individuais
PessoaEmenda Constitucional
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
EmpresaPartido Republicanos
PessoaEscola de Saúde Pública
EstadoParaíba
PessoaHugo Motta
ÓrgãoUnidade Básica de Saúde
PessoaValdirene Lins
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h40
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