Corte argentina restabelece limites para venda de terras a estrangeiros
A Suprema Corte argentina restabeleceu, nesta sexta-feira (9), de forma provisória, os limites à compra de terras por estrangeiros, revertendo uma decisão recente do próprio tribunal que eliminava as restrições. A medida suspende trecho do decreto do presidente Javier Milei que revogava a Lei de Terras de 2011.
Pontos-chave
- Pouco depois de assumir o cargo em 2023, Milei revogou a lei por decreto.
- Um tribunal suspendeu a decisão em março de 2024, após ação de um centro de ex-combatentes da Guerra das Malvinas.
- Há dez dias, a Suprema Corte havia restabelecido o decreto, rejeitando a legitimidade dos ex-combatentes para mover a ação.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/corte-argentina-restabelece-limites-para-venda-de-te…Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 11h38
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