Defensoria assina termo para ampliar qualificação e educação em direitos no sistema prisional da Bahia
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) assinou, nesta segunda-feira (14), o Termo de Cooperação Técnica para implementação do projeto “Liberdade em Curso: Qualificação Profissional e Educação em Direitos”, iniciativa voltada à formação profissional e cidadã de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional baiano.
Pontos-chave
- A iniciativa prevê a realização de turmas semestrais, com até 30 participantes por unidade prisional, integrando dois módulos complementares e simultâneos.
- O primeiro é o de Qualificação Profissional, com carga horária de 160 horas e formação oferecida pelo SENAI.
- O segundo é o de Formação Cidadã, com 20 horas de Educação em Direitos, desenvolvido conjuntamente pela DPE/BA e pelas áreas especializadas do TJ/BA.
Fonte originalPolitica in Rosahttps://www.politicainrosa.com.br/defensoria-assina-termo-para-ampliar-qualificacao-e-educ…Publicado originalmente em 17 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoBahia
LocalLiberdade
CidadeItabuna/BA
ÓrgãoDefensoria Pública da União
PaísBrasil
ÓrgãoSeleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-17
AssuntoSeleção Brasileira de Futebol
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
Assuntoviolência doméstica
ÓrgãoServiço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Amapá
LocalConjunto Penal
ÓrgãoDefensoria Pública do Estado da Bahia
ÓrgãoSecretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia
PessoaComitê Gestor
LocalConjunto Penal de Itabuna
PessoaJosé Adão Castro do Amaral
PessoaQualificação Profissional
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h27
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