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A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai monitorar o transporte gratuito de eleitores no segundo turno das eleições de 2026, em 25 de outubro, nos 417 municípios baianos. Denúncias podem ser enviadas por e-mail. A ação inclui articulação com TRE-BA e DPU.
Histórias de Nestor Gálvez e Johniery Almeida destacam o papel dos educadores na formação profissional, na pesquisa científica e na busca por soluções para problemas reais da população. O trabalho de um professor vai muito além de transmitir conteúdos em sala de aula.
De janeiro a 15 de setembro de 2026, foram registradas, na Bahia, 1.847 prisões decorrentes do uso da tecnologia de Reconhecimento Facial por câmeras.
A terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais começou em 21 de setembro e vai até 30 de setembro, com meta de realizar mais de mil audiências em três comarcas: Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. Estão instaladas 26 salas de audiências e 31 juízes conduzirão 1.065 audiências. O Conjunto Penal de Paulo Afonso sediará audiências virtuais de 88 réus presos.
Moradores de Castro Alves e Conceição do Almeida terão a oportunidade de buscar o atendimento da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) sem precisar se deslocar para outros municípios. A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) estará nas duas cidades nos dias 9 e 10 de setembro, respectivamente, das 9h às 16h, levando serviços jurídicos para mais perto da população.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ampliou a estrutura de sua sede em Quixeramobim, no Sertão Central, fortalecendo a presença da instituição no município e as condições de atendimento à população. A solenidade de reinauguração do espaço aconteceu nesta quarta-feira, 2, e reuniu representantes da Defensoria, autoridades municipais, movimentos sociais, colaboradores e moradores da região.
A prefeitura de Itaberaba, na Bahia, abriu licitação de R$ 175.599,25 para comprar medicamentos à base de canabidiol para pacientes do SUS. O pregão eletrônico foi publicado em 23 de julho e a sessão ocorreu em 4 de agosto de 2026. A compra atende decisão judicial que incluiu o medicamento na lista municipal, após ação da Defensoria Pública da Bahia.
A Câmara de Vereadores de Ilhéus realiza nesta sexta-feira (24/07) uma programação do Julho nas Pretas, com feira de empreendedoras negras e audiência pública sobre protagonismo e memória das mulheres pretas. O evento, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, contará com palestras, homenagens e serviços gratuitos na Praça JJ Seabra, no Centro.
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizará plantão especial entre 19 e 29 de junho em oito municípios baianos durante o São João, com ações de proteção a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, trabalhadores informais e catadores de recicláveis. A campanha 'Forró de Direitos' dá continuidade ao trabalho retomado em 2025, que atendeu cerca de 51 mil pessoas.
Nesta semana, a população de Vitória da Conquista poderá acessar serviços gratuitos da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e do SAC com foco em atendimentos jurídicos e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Mulheres baianas em situação de violência doméstica poderão utilizar a plataforma DPE por Elas, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), para solicitar medidas protetivas de urgência de forma totalmente online. A ferramenta será lançada oficialmente na próxima segunda-feira, 4 de maio, na Câmara Municipal de Lençóis, na Chapada Diamantina.
Em Vitória da Conquista, até a próxima sexta-feira (17/04), serão emitidas certidões de nascimento, óbito e casamento gratuitamente para pessoas que não tenham condições de arcar com os custos da documentação. Os atendimentos acontecem no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 13h30, com a distribuição de 60 senhas por dia.
Na sexta-feira, 27, a Defensoria Pública do Amapá empossou sua nova Administração Superior em Macapá. Igor Valente Giusti, nomeado pelo governador Clécio Luís, tornou-se o novo defensor público-geral para o biênio 2026/2028. A cerimônia também empossou subdefensores, corregedor e diretor da Escola Superior. O governador destacou a instituição como referência nacional.
Na próxima segunda-feira (22), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) realizará em Salvador o Mutirão de Atendimento às Vítimas de Racismo e Intolerância Religiosa. A ação vai acontecer no Campo da Pronaica, em Cajazeiras, das 7h às 17h, oferecendo serviços gratuitos e apoio especializado à comunidade.
A campanha “Meu Pai Tem Nome” chega a Itapetinga em 29 de agosto, oferecendo exame de DNA gratuito, orientações jurídicas e reconhecimento de paternidade. O evento ocorre das 8h às 14h na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, realizado pela DPE e CONDEGE.
Exercícios ajudam no desenvolvimento motor, emocional e social, e Ministério do Esporte lança guia gratuito com orientações para práticas mais inclusivas Promover saúde, bem-estar e inclusão por meio do movimento. Essa é a proposta que ganha cada vez mais força quando se trata do cuidado com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Camaçari passa a contar com uma importante ferramenta de estratégia voltada ao fortalecimento da segurança pública na cidade. É que foi assinado nesta segunda-feira (7), durante ato na sala de reunião da Secretaria de Governo (Segov), o decreto n.º 8223/2025, que trata da instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
O Prêmio Gandhi de Comunicação realizou a cerimônia de entrega da 17ª edição neste ano de 2024, na noite de 11 de dezembro, no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará. Foi um momento de encontro e confraternização entre profissionais e estudantes que aderiram ao projeto da Cultura de Paz na comunicação.
A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (18), o projeto que concede reajuste salarial de 5% aos servidores da Defensoria Pública do Estado. A matéria recebeu 15 votos favoráveis e nenhum contrário, seguindo agora para sanção do governador. O defensor público-geral justificou a medida como recomposição de perdas salariais.
