Defensoria e Univaja assinam acordo para assistência jurídica a indígenas
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita aos indígenas da região. O acordo prevê atendimento a demandas como documentação civil, registros públicos e questões de direito de família.
Pontos-chave
- A parceria busca enfrentar dificuldades históricas de acesso à Justiça em uma das regiões mais isoladas do país.
- De acordo com a DPAM e a Univaja, a cooperação também pretende reduzir barreiras culturais e linguísticas enfrentadas pelas comunidades.
- O acordo prevê que os atendimentos respeitem a organização social, a cultura e as formas próprias de consulta dos povos da região.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/defensoria-e-univaja-assinam-acordo-para-assistencia…Publicado originalmente em 7 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoConcurso da Defensoria Pública do DF
AssuntoDia dos Povos Indígenas
LocalVale do Javari
PaísBrasil
ÓrgãoPolícia Federal (PF
Pessoade Infraestrutura
Órgãode Justiça
PessoaServiços Públicos
EstadoAmazonas
ÓrgãoMinistério Público Federal em Mato Grosso do Sul
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
PessoaPrevidência Social
PessoaTermo de Cooperação Técnica
PessoaDireito de Família
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 14h02
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