O extrato chega numa terça-feira e a conta conjunta está zerada. Na semana seguinte, o carro que estava no nome dos dois aparece anunciado num site de vendas. Para muita gente, é assim que o divórcio deixa de ser uma conversa e vira um processo.
Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estabelece punição a quem desistir da adoção durante o processo de concessão de guarda.
A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a união estável post-mortem entre o cantor Erasmo Carlos, falecido em novembro de 2022, e sua viúva, a pedagoga Fernanda Maria Passos. Na mesma decisão, porém, negou o direito à divisão de bens.
Minha Nossa Senhora das Fofoqueiras Desembarcadas! Eu saí de Lisboa, entrei no avião rumo a Madrid e estava quase aterrissando quando minhas amigas do Rio resolveram transformar meu celular numa central de emergência sentimental. A notícia era daquelas que fazem a gente querer arrancar o cinto de segurança: Marina Ruy Barbosa teria pedido um tempo ao empresário Abdul Fares!
Casais que vivem juntos sem formalizar a união em cartório podem ter dificuldades para acessar a herança após a morte de um dos companheiros. Especialistas explicam que a lei reconhece a união estável sem exigência de tempo mínimo ou escritura, desde que a convivência seja pública, contínua e duradoura.
Giulia Be e Conor Kennedy, casal de nacionalidades diferentes, celebram o casamento no Rio de Janeiro após oficializarem a união civil nos Estados Unidos. A trajetória do casal chama atenção para questões como residência, patrimônio e planos futuros quando pessoas de países distintos decidem construir uma vida juntas.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita aos povos indígenas da região. A iniciativa prevê atendimento a demandas como documentação civil, registros públicos e questões de direito de família.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita aos indígenas da região. O acordo prevê atendimento a demandas como documentação civil, registros públicos e questões de direito de família.
As melhores empresas que fazem site para advogados em 2026, com tempo de mercado, especialização e o que conferir antes de contratar. O site é o primeiro lugar onde o cliente de um escritório de advocacia vai conferir quem é o advogado, o que ele faz e se vale a pena ligar.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários e outras verbas remuneratórias podem ser penhorados, em caráter excepcional, para o pagamento de dívidas que não têm natureza alimentar. A decisão, consolidada no Tema 1.230, vale inclusive para devedores que recebem menos de 50 salários mínimos por mês, desde que preservada a subsistência do devedor e da família.
A OAB Santos promove, no dia 28 de setembro, às 18h30, a palestra “Inteligência Urbana e a Nova Lei do Spray de Pimenta”. O encontro vai discutir aspectos relacionados à segurança urbana e às mudanças na legislação sobre o uso do spray de pimenta.
O relacionamento terminou, mas existe um cachorro ou gato que fazia parte da rotina do casal. Quem fica com o animal? O ex pode continuar convivendo com ele? E quem precisa pagar uma consulta veterinária depois da separação? Essas perguntas passaram a contar com regras específicas no Brasil.
A disputa em torno do patrimônio deixado por Erasmo Carlos (1941-2022), que opõe os filhos do cantor, Leonardo e Gil Esteves, à viúva, Fernanda Esteves, expõe como questões patrimoniais podem se misturar a relações familiares e decisões tomadas ainda em vida.
As transformações provocadas pela tecnologia, pelas novas relações de trabalho e pelas mudanças sociais estão criando desafios e também novos campos de atuação para profissionais do Direito. Esse é o ponto de partida da XIII Semana Jurídica do Centro Universitário ESAMC Santos (Rua Dr.
Luis Felipe Salomão chega à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no momento em que a segunda Corte mais importante do país atravessa uma tempestade. Três ministros foram alvos de inquéritos que apuram a suspeita de venda de sentenças, e um quarto, Marco Buzzi, acaba de ser banido do cargo acusado de assédio sexual.
As pessoas costumam associar o recebimento de uma herança a imóveis, veículos, dinheiro e outros bens deixados por um familiar. No entanto, muitas famílias descobrem durante o inventário que o patrimônio também inclui financiamentos, empréstimos, impostos em atraso e outras obrigações financeiras.
A chamada Lei do Pix Pensão entrou em vigor após sanção presidencial e promete mudar a forma de cobrança da pensão alimentícia no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (30), a Lei nº 15.479/2026 cria um sistema de transferência automática dos valores devidos mediante decisão judicial, tornando mais eficiente a cobrança e reduzindo a inadimplência.
A pensão alimentícia poderá ser paga de forma automática diretamente da conta do devedor para a do beneficiário com a criação do chamado “Pix Pensão”.
O pagamento da pensão alimentícia poderá ganhar uma nova forma de cobrança no Brasil. O Senado aprovou o projeto que cria o chamado Pix Pensão, mecanismo que prevê a transferência automática do valor devido. A medida, porém, dependerá de uma decisão judicial e ainda aguarda sanção presidencial.
O Centro Cultural Martim Cererê recebe neste sábado (13), a partir das 9h, a Feira de Negócios Orgulho em Rede, iniciativa voltada ao fortalecimento do empreendedorismo LGBTQIAPN+ em Goiânia. A entrada é gratuita mediante doação de 1 kg de alimento não perecível.
