DEMISSÃO POR IDADE É DISCRIMINATÓRIA E LEVA A PUNIÇÃO DE EMPRESAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A demissão por idade é considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho e tem rendido a empresas punições que chegam a valores próximos de R$ 500 mil, conforme casos julgados no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Pontos-chave
- Dentre as principais leis está 9.029, de 1995, que proíbe práticas discriminatórias na admissão e na manutenção do emprego, incluindo por idade.
- O Estatuto do Idoso também ampara o trabalhador contra etarismo e a Constituição garante a todos os cidadãos direito à igualdade, proibindo discriminação.
- O processo foi negado em primeira instância e o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) manteve a decisão.
Fonte originalMural do Oestehttps://muraldooeste.com/demissao-por-idade-e-discriminatoria-e-leva-a-punicao-de-empresas…Publicado originalmente em 26 de setembro de 2025
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoJustiça do Trabalho de Teresina
PaísBrasil
CidadeSalvador
ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho
PessoaMaria Eduarda Santos Flores
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo
CidadeSalvador/BA
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
EmpresaSport Club Internacional
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ÓrgãoINSS
ÓrgãoInstituto Nacional do Seguro Social
ÓrgãoAgência Nacional de Energia Elétrica
Relacionadas no arquivo
Assédio no trabalho: atitudes cotidianas normalizadas escondem abusosAssédio ou demissão por motivo eleitoral devem ser punidos com rigorNascida no Acre, vereadora de Belém se retrata após acusação de assédio eleitoralFamiliares de Duda farão protesto para cobrar responsabilização por acidente fatal na BR-330Duda Santos inicia preparação física para interpretar ginasta Daiane dos Santos no cinemaMaria Eduarda morre aos 17 anos após acidente de trânsito e deixa bebê de 11 meses
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 02h11
Pedir correção ou remoção