Divórcios litigiosos sobrecarregam a Justiça do Rio
O aumento de divórcios litigiosos está sobrecarregando a Justiça do Rio de Janeiro. Dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) apontam que 45% das dissoluções conjugais em primeira instância tramitam como processos litigiosos, com disputas acirradas sobre a guarda dos filhos e a divisão do patrimônio.
Pontos-chave
- No primeiro semestre do ano, o TJRJ movimentou mais de um milhão de processos.
- O STF e os tribunais estaduais reforçaram que o que define a união estável é a realidade dos fatos.
- Se há convivência pública, contínua e a intenção clara de constituir família, o vínculo jurídico existe, independentemente do papel assinado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/divorcios-litigiosos-sobrecarregam-a-justica-do-rio/Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h06
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