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Ficha nº 227705 Política 09/10/2026 · 15h57

Fachin diz que Judiciário pode ser reformado, mas não enfraquecido

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (9/10) que a defesa da Constituição é a primeira responsabilidade institucional do Judiciário e que o poder pode ser reformado, mas não enfraquecido.

Pontos-chave

  • A Constituição não é obstáculo à mudança: é o marco dentro do qual a mudança democrática deve ocorrer”, declarou.
  • Fachin também sustentou que não pode haver retrocesso nas garantias constitucionais da magistratura e que “independência judicial não é privilégio corporativo.
  • É garantia do cidadão e condição de existência do Estado Democrático de Direito”.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/fachin-diz-que-judiciario-pode-ser-reformado-mas-nao…Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026
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