O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido da defesa de Filipe Martins para que ele passasse ao regime semiaberto. O ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 21 anos de prisão pela trama golpista.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, arquivou ou declarou encerradas ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news em decisões divulgadas entre terça (27) e quinta-feira (29). Ele pretende analisar todos os casos pendentes antes de arquivar de vez a apuração, aberta em março de 2019 e conduzida por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes.
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (28), que vai reforçar os processos de investigação de casos envolvendo violência política ocorridos no último fim de semana no país. Ao todo, foram contabilizados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai reforçar os processos de investigação de casos envolvendo violência política ocorridos no último fim de semana no país. Ao todo, foram contabilizados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral.
O governo federal anunciou medidas para investigar crimes de violência política registrados após as eleições de 2026, incluindo mortes, agressões e ataques, principalmente contra apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Polícia Federal (PF) deverá agir para garantir a apuração dos crimes e evitar que os responsáveis fiquem impunes.
O governo federal registrou 10 mortes de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a vitória nas eleições. Os casos de violência, que incluem agressões físicas, atropelamentos e atentados a tiros, foram registrados em cinco estados desde a proclamação do resultado, no domingo (25).
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de investigações contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o pastor Silas Malafaia e o jornalista Guilherme Fiuza, no inquérito das fake news. As decisões têm fundamentos distintos.
Flávio Bolsonaro (PL) deixou o Brasil nesta terça-feira (25) para se hospedar nos Estados Unidos, onde outros familiares e aliados já encontram refúgio, enquanto enfrenta investigações no país. A medida do senador se soma a uma lista de bolsonaristas que buscaram vida no exterior para fugir de investigações e processos judiciais.
Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado nas eleições presidenciais, deixou o país nesta terça-feira (27). Segundo apurou o Estadão, ele fugiu para os Estados Unidos após a Polícia Federal intimá-lo a entregar o passaporte. O senador está sendo investigado em dois inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou três investigações do Inquérito das Fake News, aberto em 2019. As decisões envolvem o pastor Silas Malafaia, o jornalista Guilherme Fiuza e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As investigações foram encerradas por motivos diferentes.
Possível saída de Flávio Bolsonaro do país provocou desconforto na bancada do PL na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), incluindo os parlamentares mais alinhados ao bolsonarismo. Na primeira sessão plenária após o segundo turno das eleições, nesta terça-feira, o presidente da Casa, Douglas Ruas (PL) não presidiu a sessão.
MICHELE OLIVEIRA FOLHAPRESS A Corte de Apelação de Catanzaro, no sul da Itália, negou a extradição para o Brasil de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ainda cabe recurso da decisão à Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, será homenageado pelo Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG) nesta quinta-feira (29/10), às 9h, na Casa Rosada, em Goiânia.
A Justiça italiana rejeitou o pedido do governo Lula para extraditar o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, proferida pela Corte de Apelação de Catanzaro, aponta risco de violação das garantias de imparcialidade e do direito de defesa no processo conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira (26) o respeito entre compatriotas e a paz após as eleições presidenciais. Em publicação em sua rede social, o magistrado criticou a violência nas eleições e enalteceu a democracia no país.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, declarou que a vontade manifestada pelos eleitores nas urnas deve ser respeitada. Em nota divulgada no domingo (25), após a confirmação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido reeleito, Fachin afirmou: “É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas.
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) disse em suas redes sociais que o segundo turno das eleições brasileiras foi um exemplo para o mundo. “O respeito à vontade popular é o alicerce do Estado Democrático de Direito. Em um pleito marcado por disputas acirradas, o protagonismo foi inteiramente do eleitor.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, usou seu perfil no X no domingo (25) para se manifestar sobre o resultado do 2º turno da eleição, da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu eleito para seu 4º mandato. Na publicação, o decano da Corte destacou o protagonismo do eleitor e o baixo índice de abstenções.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou neste domingo (25) que a República se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular. A declaração foi feita após a divulgação do resultado da eleição, na qual o presidente Lula foi reeleito.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, divulgou uma nota neste domingo (25) em que defendeu o respeito à vontade popular expressa nas urnas após a conclusão das eleições de 2026. A manifestação ocorreu após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para um quarto mandato na Presidência da República.
