Flávio Dino acusa Fachin de violar regras do STF e pede intervenção de Gilmar Mendes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de retirar processos das relatorias de outros integrantes do tribunal sem respaldo constitucional ou legal. O documento é datado de 15 de setembro de 2026.
Pontos-chave
- Dino sustenta que Fachin realizou uma espécie de “avocação” ao assumir processos que estavam sob a responsabilidade de outros ministros.
- Segundo ele, esse procedimento não está previsto na Constituição, na legislação brasileira nem no Regimento Interno do STF.
- Dino argumenta que a suspensão de liminar utilizada por Fachin não estava relacionada diretamente à decisão proferida por ele.
Fonte originalOxaropehttps://www.oxarope.com/flavio-dino-acusa-fachin-de-violar-regras-do-stf-e-pede-intervenca…Publicado originalmente em 18 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaFlávio Dino ★
PessoaLuiz Edson Fachin ★
PessoaGilmar Mendes ★
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
EmpresaCaso Banco Master
PessoaAndré Luiz de Almeida Mendonça
PessoaRegimento Interno
ÓrgãoPolícia Federal no Amapá
ÓrgãoFolha de S.Paulo
EmpresaFolha de S.Paulo
PessoaFolha de S.Paulo
ÓrgãoPresidência do STF
0 favorecidas3 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 20h37
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