Gilmar Mendes anula provas contra Alexandre Baldy
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas e decisões judiciais contra Alexandre Baldy, ex-deputado, ex-ministro das Cidades e atual presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), relacionadas à Operação Dardanários. O magistrado considerou que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não era a instância competente para julgar Baldy, determinando que o processo retorne à Justiça Eleitoral.
Pontos-chave
- Com isso, todas as provas e decisões tomadas na Justiça Criminal foram invalidadas.
- Segundo Mendes, houve descumprimento de uma decisão anterior do STF, proferida em 2020.
- A decisão de Gilmar Mendes é de quinta-feira (19).
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2024/12/23/gilmar-mendes-anula-provas-contra-alexandr…Publicado originalmente em 23 de dezembro de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaAlexandre Baldy de Sant’Anna Braga ★
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoPSDB do Rio de Janeiro
PessoaGilmar Mendes
PaísBrasil
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoJustiça Eleitoral do Amapá
PessoaDiário de Aparecida
Pessoade Infraestrutura
PessoaEstado de São Paulo
PessoaEscola de Saúde Pública
ÓrgãoJustiça Federal do Mato Grosso do Sul
ÓrgãoMinistério Público Eleitoral
PessoaOperação Dardanários
0 favorecidas1 prejudicada15 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h33
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