Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
O presidente Lula assinou decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida visa fortalecer a produção nacional, inovação, qualificação profissional e proteção da propriedade intelectual. O governo também anunciou a plataforma Game Brasil e uma rede de espaços de formação. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o reconhecimento dos games como produtos culturais.
Pontos-chave
- Lula assinou decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos.
- Medida busca fortalecer produção nacional, inovação e propriedade intelectual.
- Governo anunciou plataforma Game Brasil e rede de espaços de formação.
Contexto
O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos foi sancionado em 2024, estabelecendo princípios para o desenvolvimento do setor.
Dados da matéria
Quem disse
“O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação.”
— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente
“O papel do Estado é criar oportunidades. A gente está dizendo para vocês: façam que nós damos a cobertura, porque o Brasil precisa de vocês.”
— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente
“Game é cultura, game é audiovisual.”
— Margareth Menezes, ministra da Cultura