Governo regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.
Pontos-chave
- Segundo o governo, a regulamentação busca dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos.
- O decreto também amplia a integração dos jogos eletrônicos com políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade.
- Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, disse.
Fonte originalAcre 24 Horashttps://ac24horas.com/2026/10/14/governo-federal-regulamenta-marco-legal-dos-jogos-eletron…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSeleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-17
LocalPlataforma
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoFederação PSOL-Rede Sustentabilidade
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
AssuntoPolíticas Públicas
PessoaObjetivos de Desenvolvimento Sustentável
PessoaMargareth Menezes
Produtosoja
EmpresaMarco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos
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