Governo vai enviar MP com valores do “Imposto do Pecado” ao Congresso Nacional
O ministro Dario Durigan anunciou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória definindo as alíquotas do Imposto Seletivo. O tributo, previsto para 2027, visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Além disso, foi confirmada a renovação da subvenção ao óleo diesel.
Pontos-chave
- Governo enviará MP com alíquotas do Imposto Seletivo ao Congresso Nacional.
- Imposto do Pecado entrará em vigor em 2027 para produtos prejudiciais.
- Subvenção ao óleo diesel foi renovada para conter alta de preços.
Contexto
A medida faz parte da implementação da reforma tributária aprovada anteriormente.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando27 out 2026
ano de início da cobrança do Imposto Seletivo2027
valor da subvenção ao óleo dieselR$ 2,12 por litro
Quem disse
“Vamos enviar em breve, provavelmente esta semana”
— Dario Durigan
Fonte originalAcorda Cidadehttps://www.acordacidade.com.br/economia/governo-vai-enviar-mp-com-valores-do-imposto-do-p…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h31
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