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Ficha nº 421616 Meio Ambiente 21/10/2026 · 11h24 Situação: aprovado

Incra aprova criação de Projeto Agroextrativista Pesqueiro em Ubatuba (SP)

Parintins Notícias tom positivo

O Incra aprovou a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro Território Pesqueiro das Comunidades de Pescadores Artesanais de Lagoinha, Peres e Bonete, em Ubatuba (SP). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 20/10/2026. O projeto abrange 1,77 mil hectares e beneficiará 16 unidades familiares com acesso a políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Pontos-chave

  • Incra aprova criação de PAEp em Ubatuba (SP).
  • Projeto abrange 1,77 mil hectares e 16 famílias.
  • Portaria publicada no DOU em 20/10/2026.

Contexto

O PAE é uma modalidade de assentamento para populações tradicionais que exploram recursos extrativos de forma sustentável.

Dados da matéria

OndeUbatuba/SP
Quando20 out 2026
Área estimada do projeto1,77 mil hectares
Unidades familiares beneficiárias16
Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/incra-aprova-criacao-de-projeto-agroextrativista-pesqueiro-e…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026
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