Indígenas enfrentam ofensiva pelo marco temporal no Senado e no STF

Pontos-chave

• Senado aprovou a PEC 48/2023 que institui o marco temporal para demarcações.

Contexto

Disputa jurídica e política sobre a validade da tese do marco temporal após decisão do STF em 2023.

Dados da matéria

Quem disse

“Para nós, povos indígenas, território não é bem, não é mercadoria e nem simples título de propriedade.”

— Ricardo Terena, advogado e assessor jurídico da Apib

“Acaba colocando em risco os territórios indígenas ao estabelecer o ano de 1988 como uma referência para a demarcação.”

— Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas

“Os tratores passam por cima das nossas casas, das nossas malocas, crianças vêm sendo estupradas dentro das terras indígenas.”

— Auzerina Macuxi, advogada e liderança do povo Macuxi

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