Justiça convoca entidades para formação do Conselho da Comunidade em Nova Olinda do Norte
A Comarca de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, abriu chamamento público via Edital nº 05/2026 para selecionar representantes para o Conselho da Comunidade. O órgão atuará na execução penal e reinserção social de detentos e egressos. Interessados têm dez dias para se manifestar.
Pontos-chave
- Edital convoca instituições e sociedade civil para formar Conselho da Comunidade.
- O conselho focará na execução penal e reintegração social de presos.
- A seleção segue a Lei de Execução Penal e resolução do CNJ.
Contexto
A iniciativa visa implementar a fiscalização e assistência ao sistema prisional local conforme a Lei nº 7.210/1984.
Dados da matéria
OndeNova Olinda do Norte/AM
Quando20 out 2026
distância de Nova Olinda do Norte para Manaus126 quilômetros
prazo para manifestação de interessedez dias
Fonte originalPortal NO ARhttps://noarportal.com.br/justica-convoca-entidades-para-formacao-do-conselho-da-comunidad…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 22h44
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