Justiça gaúcha mantém proibição da pega do porco em todo o RS
A Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a liminar que proíbe a realização da “pega do porco” em todo o estado. A sentença, publicada na terça-feira (13), veda eventos recreativos com perseguição e captura de suínos, inclusive quando o animal é oferecido como prêmio.
Pontos-chave
- A juíza Patrícia Antunes Laydner embasou a determinação na proteção constitucional contra práticas cruéis.
- Ela reconheceu os porcos como seres sencientes, submetidos a estresse e sofrimento durante a fuga.
- A ação civil pública foi movida pela Associação Catarinense de Proteção aos Animais (Acapra).
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/justica-gaucha-mantem-proibicao-da-pega-do-porco-em-…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
CidadeBrasília
EstadoRio Grande do Sul
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
PessoaPlano Rio Grande
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral de Goiás
PessoaEleições Gerais
PessoaEduardo Leite
ÓrgãoJustiça do Rio
PessoaLitoral Norte
PessoaAção Civil Pública
PessoaUnião Progressista
ÓrgãoFederação PSDB-Cidadania
ÓrgãoCâmara de Direito Criminal
PessoaLuciano Almeida Zucco
CidadeCanoas
PessoaArroio do Sal
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h14
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