Lei Orçamentária/2027 é discutida em audiência pública na Câmara de Eunápolis
A Câmara de Vereadores de Eunápolis cedeu seu espaço e estrutura para recepcionar uma audiência pública convocada pela Prefeitura local, por meio da Secretaria da Fazenda, para discutir o Orçamento Participativo.
Pontos-chave
- A lei exige a prévia discussão do projeto que deve ser oficialmente encaminhado pela administração para posterior apreciação dos vereadores.
- O projeto de lei deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, previamente aprovadas.
- Ao lado dessas duas leis, a LOA é uma das mais importantes peças que regem o orçamento municipal.
Fonte originalRota 51https://www.rota51.com/lei-orcamentaria-2027-e-discutida-em-audiencia-publica-na-camara-de…Publicado originalmente em 9 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ★
CidadeEunápolis/BA ★
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoCâmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe
ÓrgãoSecretaria da Fazenda do Estado da Bahia
ÓrgãoCâmara de Eunápolis
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoAvante
PessoaRobério Oliveira
AssuntoLei Orçamentária Anual
AssuntoLei de Diretrizes Orçamentárias
2 favorecidas0 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h59
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