Ficha nº 413384 Economia 20/10/2026 · 19h59 Situação: anunciado ● alta relevância

Lula anuncia sanção de lei que prevê perdão de dívidas de MEIs de até R$ 12,6 bilhões

Juruá Online tom positivo

O presidente Lula anunciou que sancionará nesta quarta-feira (21) uma lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União, totalizando cerca de R$ 12,6 bilhões. A medida integra o pacote Prospera MEI, que também propõe ampliar o limite de faturamento anual e criar o Pix MEI. O anúncio ocorreu durante ato de campanha no Nordeste.

Pontos-chave

Lula sancionará lei que perdoa dívidas de MEIs.
Dívidas somam cerca de R$ 12,6 bilhões.
Pacote Prospera MEI inclui ampliação do teto de faturamento.

Contexto

Medida faz parte do pacote Prospera MEI, apresentado durante campanha eleitoral.

Dados da matéria

Quando20 out 2026

Total de dívidas anistiadasR$ 12,6 bilhões

Limite atual de faturamento anualR$ 81 mil

Limite proposto para 2027R$ 110 mil

Limite proposto para 2028R$ 140 mil

Valor do Pix MEI por empreendedorR$ 5 mil

Quem disse

“Finalmente vou sancionar amanhã a lei que anistia uma dívida de quase 15 bilhões de reais dos MEIs”
— Lula

Fonte originalJuruá Onlinehttps://juruaonline.com.br/lula-anuncia-sancao-de-lei-que-preve-perdao-de-dividas-de-meis-…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026

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