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Ficha nº 560651 Política 16/10/2026 · 06h02

Lula apoia redução da maioridade para 16 anos e se aproxima da proposta de Camilo na PEC da Segurança

Ceará Agora tom misto
Lula apoia redução da maioridade para 16 anos e se aproxima da proposta de Camilo na PEC da Segurança
Imagem: Ceará Agora (reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira (15), que é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A declaração aproxima Lula da proposta apresentada pelo senador Camilo Santana durante a discussão da PEC da Segurança Pública.

Pontos-chave

  • Camilo havia sugerido, por meio de emenda, que a maioridade penal fosse reduzida para 16 anos em crimes como estupro, tortura e homicídio.
  • A proposta enfrentou resistência dentro da própria bancada do PT e ampliou as divergências em torno do texto no Senado.
  • O impasse aumentou com outra emenda, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe reduzir a maioridade penal para 14 anos em determinados crimes.
Fonte originalCeará Agorahttps://cearaagora.com.br/lula-apoia-reducao-da-maioridade-para-16-anos-e-se-aproxima-da-p…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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