Ficha nº 122312 Política 17/10/2026 · 20h22

Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

Jornal Brasil em Folhas tom negativo

A proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reduzir a maioridade penal para 16 anos, exclusivamente em crimes hediondos, alcançaria cerca de 10% dos adolescentes internados no país. Cálculos da Rede Feminina de Estudos de Violência, Justiça e Prisões (Rede Femjusp), da UFMG, apontam que 1,3 mil dos 12,5 mil jovens em medidas socioeducativas seriam atingidos.

Pontos-chave

O candidato do PL, Flávio Bolsonaro, defende regra mais rígida: redução geral para 16 anos e para 14 anos em casos de crimes graves.
Pelos critérios dele, 7,2 mil adolescentes (57%) se enquadrariam.
As estimativas foram feitas pela Rede Femjusp, coordenada pela professora Ludmila Ribeiro, com base no Levantamento Nacional do Sinase de 2025.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/lula-defende-reducao-da-maioridade-penal-para-16-ano…Publicado originalmente em 17 de outubro de 2026

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