Maus-tratos a animais levam Câmara a discutir internação de menores
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e passa a permitir a internação de adolescentes autores de maus-tratos a animais praticados com extrema crueldade. A medida antecipa a tramitação da proposta e leva o tema diretamente ao centro do debate legislativo.
Pontos-chave
- A tramitação do projeto ocorre em meio à repercussão de casos recentes de violência extrema contra animais envolvendo adolescentes, alguns deles de alcance nacional.
- Por envolver menores de idade, o processo tramita em segredo de Justiça, conforme informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
- As investigações reuniram 24 depoimentos e analisaram mais de mil horas de imagens captadas por 14 equipamentos de monitoramento instalados na região.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/02/09/maus-tratos-a-animais/Publicado originalmente em 9 de fevereiro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de Goiás
Pessoastring
Órgãode Justiça
EstadoSanta Catarina
PessoaSanta Catarina
PaísBrasil
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
PessoaViolência Contra Idosos
PessoaEstatuto Digital da Criança
ÓrgãoPlenário da Câmara
Relacionadas no arquivo
Jorginho Mello se distancia de Flávio e diz respeitar resultado das urnasCinco estados do Brasil estão em nível de risco para síndrome respiratóriaPolícia registra apreensão recorde de cocaína em SC e prende britânicosNamorada de motorista de Porsche é multada durante julgamento em SPPresidente do STJ reafirma que o pleito é seguroPazolini visita TJES, TCE-ES e Ministério Público e reforça diálogo institucional
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 19h45
Pedir correção ou remoção