Ministério Público recomenda proibição total de fogos barulhentos no Amapá e alerta para punições

A recomendação proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá (PRODEMAC), expediu recomendação pública orientando a sociedade amapaense a se abster completamente da soltura de fogos de artifício com estampidos e explosões sonoras.
Pontos-chave
- Além disso, normas municipais de Macapá e Santana também vedam a prática de fogos ruidosos.
- Segundo o MP, a preocupação vai além do incômodo sonoro.
- A recomendação também ressalta os impactos na fauna urbana e doméstica.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/ministerio-publico-recomenda-proibicao-total-de-fogos-barulhentos-…Publicado originalmente em 16 de junho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoAmapá ★
CidadeAmapá/AP ★
PessoaONU Meio Ambiente
CidadeMacapá
PaísBrasil
ÓrgãoPolícia Militar do Estado da Bahia
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo
CidadeSantana/AP
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
ÓrgãoGuarda Civil Municipal de Jequié
ÓrgãoOuvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas
PessoaTranstorno do Espectro Autista
AssuntoTranstorno do Espectro Autista (TEA
ÓrgãoMinistério Público Estadual
ÓrgãoPromotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
0 favorecidas2 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h41
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