MPBA recomenda medidas para combater evasão escolar em Ibitiara
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Ibitiara, no último dia 14, que adote medidas para assegurar o direito à educação e a frequência escolar de crianças e adolescentes da comarca. O documento, de autoria do promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, aponta a omissão do Município na realização da busca ativa escolar.
Pontos-chave
- O Município também deverá encaminhar registros de reuniões e assegurar a notificação de alunos com baixa frequência ao Conselho Tutelar.
- A atuação do MPBA decorre de procedimento administrativo instaurado em novembro de 2025 para acompanhar as medidas de combate à evasão escolar.
- O Ministério Público fez sucessivas solicitações ao Município, não apresentou respostas.
Fonte originalSe Liga Chapadahttps://www.seligachapada.com.br/mpba-recomenda-medidas-para-combater-evasao-escolar-em-ib…Publicado originalmente em 5 de setembro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 18h02
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