Ficha nº 705879 Cotidiano 15/07/2026 · 14h51

Omissão: Prefeitura de Laranjal do Jari terá que reformar passarela de acesso à casa de criança autista

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Família que vive em área de risco afirma ter pedido reparos administrativamente, mas não foi atendida; decisão reconhece vulnerabilidade e determina medidas emergenciais sob pena de multa A situação de vulnerabilidade enfrentada por uma criança de 6 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua família levou a justiça a determinar que a Prefeitura de Laranjal do Jari adote medidas urgentes para garantir um acesso seguro à residência onde eles vivem.

Pontos-chave

Na decisão, o juiz Antônio José de Menezes reconheceu que os documentos apresentados demonstram a gravidade da situação.
O magistrado ressaltou que os registros fotográficos comprovam a precariedade da passarela e que a vulnerabilidade da família exige atuação imediata do poder público.
Na decisão liminar, a justiça determinou que a Prefeitura de Laranjal do Jari realize, em até 48 horas, uma inspeção técnica no local.

Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/omissao-prefeitura-de-laranjal-do-jari-tera-que-reformar-passarela…Publicado originalmente em 15 de julho de 2026

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