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Ficha nº 274936 Política 06/10/2026 · 16h29

Projeto cria o crime de traição à pátria com pena de até 20 anos

Jornal Brasil em Folhas tom negativo
Projeto cria o crime de traição à pátria com pena de até 20 anos
Imagem: Jornal Brasil em Folhas (reprodução)

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados tipifica no Código Penal o crime de traição à pátria, com pena de reclusão de 8 a 20 anos, além de multa, para quem comprometer a soberania, a segurança ou os interesses estratégicos do país em favor de nações ou organizações estrangeiras.

Pontos-chave

  • Em período eleitoral, guerra declarada, estado de defesa ou estado de sítio, a punição será aplicada em dobro.
  • A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-cria-o-crime-de-traicao-a-patria-com-pena-de…Publicado originalmente em 6 de outubro de 2026
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