Projeto cria política de saúde mental na educação básica
O Projeto de Lei 3118/26, apresentado pela deputada Renata Abreu (Pode-SP), institui a Política Nacional de Saúde Mental, Desenvolvimento Socioemocional e Projeto de Vida na Educação Básica. A proposta prevê ações como educação emocional, formação de educadores e financiamento com recursos do FNDE e 1% da arrecadação de apostas de quota fixa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pontos-chave
- Projeto de Lei 3118/26 cria política nacional de saúde mental na educação básica.
- Prevê educação emocional, formação de educadores e monitoramento via Inep.
- Financiamento inclui FNDE e 1% da arrecadação de apostas de quota fixa.
Contexto
A proposta altera a LDB para incluir desenvolvimento integral do estudante e tramita em caráter conclusivo na Câmara.
Dados da matéria
Quem disse
“O cenário educacional brasileiro enfrenta um desafio que transcende o conteúdo programático tradicional. A ausência de uma política nacional coordenada resulta em ações isoladas e descontinuadas, deixando redes de ensino desamparadas no manejo de conflitos e na identificação precoce de sofrimento emocional.”
— Renata Abreu, deputada (Pode-SP)
“Não se trata apenas de educação, mas de um projeto de nação que visa reduzir a violência escolar e promover a cidadania ética no século 21.”
— Renata Abreu, deputada (Pode-SP)